Duodécimos para um ano financeiramente equilibrado

Neste artigo vamos falar sobre:

• Mas o que são duodécimos?
• Principais vantagens
• Desvantagens
• Diferenças entre o setor público e o privado

Mas o que são duodécimos? 

Duodécimos é o nome dado a uma forma de dividir o pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 12 partes iguais, distribuídas ao longo do ano (ou em alguns casos, 50% de uma vez e os restantes 50% durante o ano).

Os subsídios não devem ser pagos por inteiro?

Efetivamente, desde 2018 que o pagamento fracionado dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos foi eliminado, voltando a vigorar a regra disposta no Código do Trabalho e nos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho sobre o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, que indica que estes devem ser pagos por inteiro no momento previsto para o seu usufruto (antes do gozo de férias e antes do período do Natal, respetivamente). 

Porém, as entidades empregadoras podem continuar a pagar o subsídio de férias em duodécimos e o subsídio de Natal em duodécimos desde que estabeleçam um acordo escrito mútuo com os trabalhadores, que siga a legislação geral sobre a modificação de condições de trabalho.

Como calcular os subsídios de férias e Natal em duodécimos?

Pretende pagar o subsídio de férias e Natal em duodécimos? Nesse caso basta dividir o valor total anual dos subsídios em 12 partes iguais, tendo em conta que ambos correspondem a um mês de salário base, e ir pagando as parcelas iguais mensalmente, ao longo do ano, juntamente com a remuneração mensal. Se preferir, pode optar por fazer 50% do pagamento dos subsídios em duodécimos de uma só vez, e os restantes 50% em parcelas.

Principais vantagens dos duodécimos 

Se mantém as suas reservas acerca de pagar e/ou receber em duodécimos ou por inteiro, continue a ler para conhecer as vantagens desta modalidade para empresas e trabalhadores.

Vantagens para as empresas

Melhoria do fluxo de caixa

Por distribuir os custos dos subsídios ao longo do ano, o pagamento em duodécimos permite uma gestão financeira mais equilibrada.

Previsão e planeamento orçamental

O faseamento dos subsídios de férias e Natal também contribui para uma melhor previsão e planeamento orçamental dos gastos da sua empresa.

Estabilidade financeira

Graças à previsão, promovem uma gestão mais estável e menos suscetível de sofrer problemas de liquidez em períodos críticos.

Redução de picos de despesa

Esta modalidade evita ainda grandes desembolsos nos meses de pagamento dos subsídios de Natal e férias.

Motivação e produtividade

Com uma remuneração mais estável e igual ao longo do ano, o pagamento dos subsídios em parcelas pode melhorar a satisfação e motivação dos seus trabalhadores e assim contribuir para o aumento da produtividade da sua empresa.

Vantagens para os colaboradores

Maior liquidez

A nível prático, receber os subsídios desta forma dá maior liquidez a cada mês, em comparação com o recebimento de uma vez só.

Rendimento estável

Também dão maior estabilidade porque o salário é uniforme ao longo do ano, facilitando o planeamento das finanças pessoais e familiares dos trabalhadores.

Planeamento financeiro

Com um rendimento estável, os trabalhadores podem planear melhor as suas despesas mensais e evitar situações de aperto financeiro, muitas vezes decorrentes de gastos impulsivos devido a grandes quantias recebidas de uma só vez.

E quais são as desvantagens do pagamento em duodécimos?

Para as empresas, o pagamento em duodécimos pode exigir ajustes em contratos de trabalho e negociações coletivas, pode limitar a flexibilidade financeira e comprometer uma parte do orçamento mensal, além de que também pode aumentar a complexidade das tarefas administrativas dos recursos humanos (por exemplo, com folhas de horas).

Para os trabalhadores que preferiam receber uma quantia substancial de uma só vez, receber em duodécimos é desvantajoso: não permite contrair despesas maiores nem fazer investimentos. Além disso, os trabalhadores podem perder a perceção tradicional dos subsídios de férias e Natal, que são culturalmente valorizados, e/ou mudarem a forma como planeiam e gerem grandes despesas anuais.

De salientar ainda que não há vantagens nem desvantagens a nível fiscal: é indiferente pagar os subsídios de férias e de Natal por inteiro ou em duodécimos, visto que os valores anuais são os que servem de base para o cálculo da retenção na fonte.

Duodécimos no setor público e privado

No setor público, as entidades empregadoras podem acordar com os trabalhadores o pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos: 50% do valor antes das férias serem gozadas ou antes do Natal, e os restantes 50% ao longo dos 12 meses do ano.

Para mais informações sobre a atribuição dos subsídios de férias e de Natal na administração pública, consulte o Decreto-Lei n.º 496/80 de 20 de outubro

No setor privado as empresas podem optar por pagar os subsídios de férias e de Natal em duodécimos, desde que haja acordo com os trabalhadores, dividindo o valor total dos subsídios em 12 partes iguais e pagando mensalmente juntamente com o salário ou pagando 50%/50%. De resto, existem outras diferenças no público e privado. 

Para começar, o setor público é regulamentado por leis específicas e sujeito a alterações anuais conforme o Orçamento do Estado, ao passo que o setor privado é regulamentado pelo Código do Trabalho e acordos coletivos ou individuais. Por ventura, no privado o pagamento em duodécimos depende sempre de um acordo mútuo entre empresa e trabalhadores, enquanto que no público pode ser implementado como medida obrigatória em resposta a políticas financeiras.

Resumidamente, a adoção desta forma de pagamento dos subsídios de férias e de Natal tem algumas vantagens tangíveis, às quais pode acrescentar outros benefícios importantes para os seus trabalhadores, como o cartão de refeição, seguro de saúde e cheque-creche! Juntas, estas medidas proporcionam uma maior estabilidade financeira e qualidade de vida, mas também reforçam o compromisso da sua empresa com o bem-estar e a satisfação dos colaboradores.